Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.

Irregularidade de representação processual.

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da

A hermenêutica e o Direito

Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo escondido, igualmente possuindo um "link"semântico com o deus grego Hermes - o emissário que repassava para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a

Os poderes do juiz na execução

jurídico-processual, sendo que tais atos executivos não dependem necessariamente, de cognição exauriente e definitiva

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado

Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista

Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.

Processual Civil. Regulamentação de horário de visita de advogados a cliente presos

Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual